Ilustre Juiz
Um juiz do Tribunal de Barcelona, em Espanha, condenou quarta-feira um mendigo francês a um ano de prisão por ter roubado, com recurso à violência, metade de um pão, noticia a Lusa.
O mendigo foi condenado à revelia por não ter sido notificado do julgamento, uma vez que não tem domicílio para o qual as autoridades pudessem ter enviado o aviso do julgamento.
De acordo com o juiz, o roubo aconteceu a 9 de Setembro, quando o indigente se dirigia à padaria «El Pan», em Badalona, Barcelona, e se apropriou de um pão que uma empregada apanhou também.
O mendigo terá começado a gritar em francês para intimidar a funcionária, tendo conseguido roubar metade do pão.
«Se não tivesse sido usada a violência, a conduta não tinha sido constituída de delito de roubo, uma vez que o valor [do pão] é inferior a 400 euros», esclarece a sentença.
Como prova de que se tratou de um furto violento, o juiz considerou o «sentimento de medo» que assustou a vítima.
A legislação espanhola condena o roubo violento com penas de dois a cinco anos, pelo que o juiz condenou o pedinte a um ano, tendo em conta que se tratou de «um acto menor».
O mendigo foi condenado à revelia por não ter sido notificado do julgamento, uma vez que não tem domicílio para o qual as autoridades pudessem ter enviado o aviso do julgamento.
De acordo com o juiz, o roubo aconteceu a 9 de Setembro, quando o indigente se dirigia à padaria «El Pan», em Badalona, Barcelona, e se apropriou de um pão que uma empregada apanhou também.
O mendigo terá começado a gritar em francês para intimidar a funcionária, tendo conseguido roubar metade do pão.
«Se não tivesse sido usada a violência, a conduta não tinha sido constituída de delito de roubo, uma vez que o valor [do pão] é inferior a 400 euros», esclarece a sentença.
Como prova de que se tratou de um furto violento, o juiz considerou o «sentimento de medo» que assustou a vítima.
A legislação espanhola condena o roubo violento com penas de dois a cinco anos, pelo que o juiz condenou o pedinte a um ano, tendo em conta que se tratou de «um acto menor».
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